Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar

A decisão é da Terceira Turma.

Reclamação contra decisão que estendeu cesta-alimentação a aposentada é admitida

Reclamação é caracterizada por divergência entre o acórdão reclamado e tese consolidada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo ou sumulada

Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União

Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.

STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID

O estado havia feito um pedido de extensão na Ação Cautelar, na qual obteve o direito de contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Prefeito de Rio das Antas-SC tem cassação do mandato anulada

Prefeito e seu vice eram foram denunciados por suposto abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2008