Lula critica projeto habitacional do governo

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário