Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Reconhecido dano moral causado por música nativista

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

Aplicação retroativa da jurisprudência. Com essa argumentação, a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldinae a CAT-LEO Energia S.A. se opuseram ao pagamento, a eletricitários demitidos ou aposentados antes de dezembro de 2003, da diferença do adicional de periculosidade sobre a remuneração (conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa pagava o adicional, de acordo com a lei vigente à época.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Fabricante de motocicleta é condenada

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores