Médico plantonista não tem direito a hora extra

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever