STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico.

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.

Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Empresa de ônibus indeniza idosa

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Vítima de violência sexual será indenizada

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Souza Cruz se livra de danos morais