Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.

Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado

Foi pedida concessão de medida antecipatória de mérito para que o Estado promova o imediato fornecimento da medicação referida, de forma contínua, enquanto prescrita pelo médico, sob pena de multa.

Estado deve fornecer tratamento fisioterápico a criança

É dever do poder público, expresso na Constituição Federal, garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a prevenção e também recuperação da saúde de todos.

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

A decisão colegiada foi proferida nesta quinta-feira (23/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. ?

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.

Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento

Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado

Para o magistrado, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa

Juiz condena transportadora a indenizar empresa por carga roubada

A transportadora deverá pagar somente pelas mercadorias não recuperadas, e não pelo total transportado

Portadora de câncer de mama receberá medicação

Juiz condenou o Estado do RN a fornecer a medicação Trastzumabe (herceptin), conforme requisição médica, ou aquele que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT