Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

A busca do caminho

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher