TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Cidadão preso por engano será indenizado

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês