Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Igreja deve indenizar evangélica

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Recurso de revista. Horas extras. Motorista. Rastreamento por satélite. Sistema autotrac. Planos de viagem. Possibilidade de fiscalização da jornada de trabalho. Matéria fática.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis