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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:42
Filha deve ser indenizada por falha hospitalar que levou à morte da mãe
Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:41
Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio
Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:52
Qual a importância de as empresas terem um Comitê de Segurança Cibernética ou um Conselho?
Com a pandemia e o avanço do trabalho remoto, muitas empresas ficaram vulneráveis a ataques hackers, podendo perder milhões de dólares em uma negociação com cibercriminosos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:52
Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento
Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:36
Saldo do Caged em junho de 2021 é positivo em 309.114 vagas
Saldo positivo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permanece em ascensão, registrando a abertura de 309.114 vagas formais no mês de junho.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:51
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de soldador e teve sua capacidade laboral reduzida por conta da atividade.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:00
Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago
O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
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Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 18:02
LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP
LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:10
9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, entendendo que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:39
Projeto de Lei institui programa de orientação para mães que querem por filhos para adoção
O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:09
União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90
A decisão é da terceira turma.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:42
Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem
A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 12:46
Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:18
Juiz trabalhista é condenado pela prática do crime de improbidade administrativa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:57
Turma considera inválida norma coletiva da Itambé que excluía PLR a quem pediu demissão
A Turma restabeleceu sentença que considerou inválida a norma coletiva que excluía o pagamento da parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:33
Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS
O entendimento do TST é o de que as convenções aplicáveis são as vigentes no local da realização do trabalho, apesar de a indústria estar sediada em outro estado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:58
Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária
Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a qual teve o vínculo reconhecido.
