Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato

A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Renan anuncia licença médica de dez dias

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Liminares cortam pagamentos irregulares

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

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