Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Estatuto do Idoso completa três anos

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Informação e realidade do capital

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

OAB pede cassação de 3 advogados

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo