Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

TJ admite arresto on-line

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto