Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital