CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Empresa condenada por não precaver fraudes

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF