Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Para TJ, discussão não gera dano moral

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização