Tributário. Mandado de segurança. Inscrição dívida ativa. Sócio pessoa jurídica. Responsabilidade. CDA. presunção de veracidade. Dilação probatória necessária.

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

TJ reforma decisão e anula sentença

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo chega ao fim após 40 anos

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos