Reflexões acerca do crime organizado

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT

Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso ? relativo à URP de 1989 ? contra decisão fundamentada na redação dada ao artigo 884, parágrafo 5º, da CLT pela Medida Provisória nº 2.180-35.

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de hérnia de disco

Um casal, conseguiu que a Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico, autorize a internação da senhora I.F.C. e a realização da cirurgia de hérnia de disco cervical, nas dependências do Hospital do Coração de Natal, conforme Guia de Solicitação de Internação,

CAESB indenizará funcionário pressionado a pedir transferência

TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

A evolução dos poderes do relator

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos