Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

TJMG condena seguradora a indenizar

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT