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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:18
Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão
Ex-deputado é condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 19:12
Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:49
Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação

Por Cris Moraes e Claudia Pitta.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:00
Offshore não é ilegal nem imoral
Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:11
Mantida condenação de fazenda de café de SP que aliciou trabalhadores no PR
A decisão acrescenta que o recrutamento fora da localidade mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia, e a negativa de assegurar condições de retorno ao local de origem, também constituem ilícitos penais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:15
TST afasta exigência de registro para enquadramento de radialista
Regulamentação prevê adicionais por acúmulo de funções e jornada especial de trabalho, entre outros dispositivos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15
Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25
Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa
Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
A escolha da profissão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 14:55
Cartas ao presidente
Tentativa de agilizar o Judiciário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:48
Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?

Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn

Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47
Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:38
Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:25
Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado
Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:00
Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas
Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos

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