Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.