Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por Renato Falchet Guaracho

Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança

A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.

Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente

A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais. 

Auditoria de Manaus absolve sargento da Aeronáutica acusado de estelionato

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas

Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS

De acordo com o MPF, foram utilizados na obra materiais de qualidade inferior às especificações da construção. Além disso, teria havido sobrevalorização de materiais e de custos com mão de obra

Juiz condena empresa de veículos a pagar indenização a cliente após cobrança indevida

A empresa Siqueira Automóveis S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 9.858,75

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

Consumidora será indenizada após cobrança indevida em conta

Bradesco deverá indenizar moralmente um cliente em R$ 4 mil reais por conta de uma cobrança indevida que resultou na retirada automática de R$ 497 reais da sua conta corrente pela CAESB