Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

CPI do Corinthians será arquivada

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

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Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Clodovil não pedirá licença temporária

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Diplomata pode ser condenado onde e quando? A questão das imunidades diplomáticas

O presente artigo discorre sobre as imunidades diplomáticas

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso