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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:45
O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23
Por Pedro Tavoni Céglio
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:16
A Reforma Tributária e o “fim” da Guerra Fiscal no Brasil
Mirando unificar e simplificar, a reforma promete eliminar o caos fiscal entre Estados no país, mas existem ressalvas
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:57
Direito ambiental: a importância da sustentabilidade na tomada de decisões jurídicas
Neste artigo, exploraremos a interseção entre o direito ambiental e a sustentabilidade, destacando a importância da consideração dos aspectos ambientais na tomada de decisões jurídicas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53
Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal
Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles se tornaram alvo de moradores antissociais e mira de criminosos. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:44
Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária
Por Jorge Lucas de Oliveira.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56
Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:13
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:57
A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio
Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:22
Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso
Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:14
Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro
“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.
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Blog Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:19
Saiba como a tecnologia está transformando a maneira como os processos judiciais são conduzidos
Neste artigo, vamos explorar algumas das formas em que a tecnologia está transformando a justiça.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:42
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:01
O papel do departamento jurídico em uma empresa
Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:51
Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro
Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:32
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:31
4 desafios da tributação no metaverso
Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:43
Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões
Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:38
O Benefício da Justiça Gratuita e a Advocacia Predatória
O Dr. Gustavo Firmo desenvolveu o artigo abaixo sobre os benefícios da justiça gratuita e a advocacia predatória. O artigo é inédito e extremamente relevante.
