Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).