STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Projeto de lei quer controlar acesso à rede