TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 284/07, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa