A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Judiciário discute cortes no orçamento

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Para União, PCC continua mobilizado

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Projeto limita porte de arma por juiz

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.