Publicação de foto sem crédito autoral gera indenização

A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a fotógrafo por não identificar sua autoria em imagensotos publicadas.

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

Empresa de radiodifusão deve pagar a auxiliar técnico direitos previstos na convenção coletiva da categoria

A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego existente entre um auxiliar técnico e uma empresa especializada em filmagem e transmissão de eventos em geral.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

A viagem foi realizada à noite por determinação do superior do empregado.

【Consulte um Especialista MEI】Tire suas Dúvidas

Aqui na MEI Federal, temos uma equipe especializada pronta para te ajudar em cada etapa do seu processo empreendedor. Neste artigo, vamos te mostrar como você pode consultar um especialista e como isso pode ser crucial para o sucesso do seu negócio.

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso

Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

【MEI e Impostos Federais】Entenda as Obrigações

Não se preocupe, vou te explicar de forma simples e clara tudo o que você precisa saber para não ficar no “escuro” quando o assunto é imposto federal. Vem comigo e vamos descomplicar esse tema! 🚀

Caso Monark e a apologia ao nazismo

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.