Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime