Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador

Paciente soropositivo terá procedimento reparador reembolsado pela CASSI

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

Ação Civil Pública. Estatuto do Idoso. Legitimidade do Ministério Público para a sua propositura. Tutela antecipada.

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, deu provimento a recurso de um bancário, condenando seu ex-empregador ao pagamento de R$ 120 mil por danos morais. O trabalhador foi demitido sem justa causa, depois de 26 anos de serviços prestados à instituição bancária. Segundo a decisão unânime, o desligamento se deu em virtude de fatos que, sem a devida apuração administrativa, não poderiam ser atribuídos ao funcionário.

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

Promessa de emprego gera indenização ao trabalhador candidato à vaga

Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Médico e militante social

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho.

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

Google condenada a indenizar acadêmico