Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Exoneração de fiança

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores

O ex-deputado foi condenado a mais de 36 anos de reclusão por praticar crimes sexuais contra menores. Ele seria o principal articulador e usuário de uma rede de exploração sexual