Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Tributário. Trânsito de veículo estrangeiro em território nacional. Brasileiro domiciliado no Paraguai e no Brasil. Inexistência de dano ao erário.

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Aprovação em concurso público não garante nomeação

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ