Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.