TJRJ proíbe o Município Rio de colocar propagandas no Aterro e em Botafogo

TJRJ concede liminar pedida pelo MP que proíbe a instalação de engenhos publicitários no Aterro e em Botafogo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Suderj terá que indenizar torcedores impedidos de entrarem no Maracanã devido a tumulto

A Suderj foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 4 mil a dois torcedores que foram impedidos de assistir a um jogo no Maracanã devido ao tumulto na entrada.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG

Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Pai e filho serão indenizados por alteração de assentos e demora na entrega de ingressos de jogo

Pai e filho pleitearam indenização em decorrência de má prestação de serviço

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408

Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal

Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

São Paulo Futebol Clube não consegue suspender decisão sobre Taça das Bolinhas

Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de 1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação

Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB

"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia

A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar

Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho

O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil Carlos Eugênio Simon, por ter chamado o ex-árbitro de futebol de vagabundo, safado, sem vergonha e crápula