Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Novidades no trânsito: "engates"

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.