Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Resultados futuros e antiaviamento

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Banco é condenado a indenizar correntista

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ação de indenização por danos morais