JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Estudante de Direito atira em desembargador

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios