Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.

Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.

TJ vai propor reajuste entre 10% e 11% nas taxas dos cartórios

proposta seja aprovada ainda neste ano para entrar em vigor em 2014

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Transferência interestadual de presos no país vai ganhar critérios específicos

Conselho Nacional de Justiça cria Grupo de Trabalho para criar soluções para a prática no Brasil; previsão é de regras para ainda este ano