STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Condenado da Justiça é morto em bar

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Apropriação indébita qualificada. Mecânico que, em razão de sua profissão se encarrega de consertar veículo apropriando-se indevidamente de partes do motor.

Processual e penal - apropriação indébita qualificada.

TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista

Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.

Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.