Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

União estável. Reconhecimento

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.

O novo que há

Neoliberalismo é pecado

Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina

Cada um deles receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

STJ destaca casos de adoção ilegal de crianças

Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado

Direito civil. Família. Recurso especial. Ação de reconhecimento de sociedade de fato. Peculiaridades.

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar

Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Pensão: Até quando pagar e qual sua função na vida da criança

Pensão: Até quando pagar e qual sua função na vida da criança.

Certidões de nascimento passam a ter o número do CPF do titular e paternidade socioafetiva

A decisão foi instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, que publicou na última sexta-feira (17/11) o Provimento 63, que institui regras para emissão pelos cartórios de registro civil.