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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:15

STJ afasta condenação de Cristovam Buarque

O Tribunal de Justiça do DF havia condenado os dois por entender que a edição de um CD-ROM, em 1995, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:15

Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa

Funcionário sofreu humilhações ao ouvir comentários como "este rodou"
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 16:00

Empregada consegue garantia de aplicação de norma coletiva mais favorável

Atendente pediu a condenação da empresa pelo não cumprimento da concessão de intervalo de dez minutos a cada 50 trabalhados
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:00

Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal

Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:00

Delúbio pede absolvição por formação de quadrilha

Equipe de advogados pede a absolvição de seu cliente do crime de formação de quadrilha, que resultou em pena de dois anos e três meses de prisão
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:35

Papaiê

O Dia dos Pais pode ser comemorado todos os dias. Basta fazer uso de uma única palavra
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

De acordo com o ministro, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50

Triplo homicídio duplamente qualificado.

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:45

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:30

Empresa tem agravo desprovido por não observar requisitos da transmissão eletrônica

Norma prevê que as petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, no tamanho máximo de dois megabytes
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15

Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Associado punido por mau comportamento não deve ser indenizado

Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais

Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:45

SDI-1 invalida redução de descanso de trabalhador que fazia horas extras

Para a SDI-1, essa autorização não é valida quando o empregado, como no caso do processo, fazia horas extras e trabalhava aos sábados
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:00

Mudança de endereço do menor muda também a comarca da ação

Mudança de domicílio das partes permite que a ação de guarda tramite em nova comarca
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:15

TST aceita artigo 944 do Código Civil para fixação de valor indenizatório

Com base no artigo, a SDI-1 concedeu indenização de R$ 900 mil reais ao empregado que sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:10

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:00

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:40

Supermercado deverá indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado

Exibindo resultado de 7101 até 7120 de um total de 13983

O Tribunal de Justiça do DF havia condenado os dois por entender que a edição de um CD-ROM, em 1995, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal

Funcionário sofreu humilhações ao ouvir comentários como "este rodou"

Atendente pediu a condenação da empresa pelo não cumprimento da concessão de intervalo de dez minutos a cada 50 trabalhados

Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano

Equipe de advogados pede a absolvição de seu cliente do crime de formação de quadrilha, que resultou em pena de dois anos e três meses de prisão

O Dia dos Pais pode ser comemorado todos os dias. Basta fazer uso de uma única palavra

De acordo com o ministro, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Norma prevê que as petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, no tamanho máximo de dois megabytes

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens

Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias

Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário

A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)

Para a SDI-1, essa autorização não é valida quando o empregado, como no caso do processo, fazia horas extras e trabalhava aos sábados

Mudança de domicílio das partes permite que a ação de guarda tramite em nova comarca

Com base no artigo, a SDI-1 concedeu indenização de R$ 900 mil reais ao empregado que sofreu acidente de trabalho

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado

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