Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Serra improvisa escola em cima de mercado

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente