Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Paciente recebe indenização

Indenização.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens na administração de igreja. Falta à audiência de oitiva de testemunha. Decretação de prisão preventiva.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural