Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Defesa da formação e preparação dos magistrados