DF deve pagar R$ 90 mil por morte devido a negligência médica

na aplicação de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares sem ao menos realizar exames

Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás

determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça medicamentos e exames

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

Comandante Geral da Polícia Militar os convoque para que façam os exames de avaliação física e de saúde

Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente

de um paciente. Os entes públicos também deverão providenciar todos os exames e consultas

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de

Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta

Negligência e imperícia médica configuradas.

Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.

Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS

Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização

Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica

"...o quadro descortinado nos autos não demonstra negligência [?] Ao contrário, a extensa documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado

Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

Desnecessária a contemporaneidade da doença com o ato de aposentadoria para a isenção do imposto de renda

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirma direito de portadora de neoplasia maligna e endoftalmite OE irreversível à suspensão da cobrança do imposto de renda e conseqüente desconto do imposto, dos proventos de sua aposentadoria.

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida

A empresa Four Business foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa

Seguradora é condenada por negar atendimento médico emergencial

O autor teve negado o atendimento de emergência, no qual o prazo de carência é de 24 horas. O segurado será indenizado moralmente e materialmente em mais de R$ 19,5 mil reais

Candidata formada em bioquímica pode assumir o cargo de farmacêutica

O portador de diploma na área de bioquímica está habilitado para o exercício de atividades de analise laboratorial, desde que tenha cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades

Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil

Autora foi submetida a tratamento diferenciado com conteúdo discriminatório próprio, teve de se submeter à cirurgia cesariana que possui risco cirúrgico considerável e foi impedida de amamentar

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.

Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista

Turistas que apresentaram sintomas de infecção durante a viagem e não usufruíram do passeio

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de IRPF a portador de Hepatite C Crônica. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode usufruir do benefício fiscal instituído pela Lei 7.713/88.