Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Universidade funciona sem autorização do MEC

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor

Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo

O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

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OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

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