Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?

Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado

O objetivo do projeto é combater fraudes na constituição de empresas, por meio da autenticação de todos os atos em tabelião de notas, e dar transparência à atividade econômica.

Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno

Negado pedido de indenização por rescisão de contrato de mídia

Não se trata de mero descumprimento contratual e sim de violação da confiança depositada pela autora na empresa

É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional

A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.

México não tem obrigação de indenizar cidadão por projeto cultural não concretizado