Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Multa de trânsito pode ser parcelada

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs