Conheça as principais tendências tecnológicas para 2023

Por Renato Halt, cofundador da b2finance .

Especialista dá dicas para um profissional ser promovido no trabalho

Ela também destaca o papel dos gestores na hora de criar oportunidades aos colaboradores de uma empresa.

Do Controle de Jornada do Motorista Profissional

Por Richard Barbosa.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

Demora na concessão de benefício por acidente de trabalho exige estratégia do segurado

Por Isabela Brisola.

Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais

A parte autora pretende a reparação por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por ter permanecido cerca de 1h50min na fila de uma agência bancária pertencente ao réu, para receber atendimento referente à sua conta corrente.

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015

Solicitação em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN n.º 348/10, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Projeto prevê a indentificação de autorias para conter a publicação de conteúdos ilícitos

Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

País de faz de conta

Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se finge algo que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.

Delegada condenada por improbidade administrativa

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sob investigação da Comissão de Ética

Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sexual investigadas pela Comissão de Ética Pública. Entenda o andamento das investigações

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

O sistema judiciário do Brasil implementou mudanças significativas no processo de apelação, visando eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)